Vital promove sabatina na quarta para almirante indicado a ministro do STM

 

 

O almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa, indicado ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), deverá ser sabatinado na quarta-feira (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que é presidida pelos senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

 

Na semana passada, o senador Anibal Diniz (PT-AC) leu relatório referente à mensagem da Presidência da República que submete a indicação ao exame dos senadores. O presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), concedeu vista coletiva, anunciando a sabatina do indicado e a votação para amanhã.

 

Carlos Augusto de Sousa pertence aos quadros da Marinha há 42 anos, tendo ocupado na corporação cargos como a chefia de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa e a chefia do Estado-Maior da Armada, quando coordenou a participação da Marinha na organização e realização da Copa do Mundo de 2014.

 

Com mestrado e doutorado em Ciências Náuticas pela Escola de Guerra Naval, o almirante deverá ocupar a vaga aberta no STM em decorrência do falecimento do almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres.

 

O Superior Tribunal Militar é composto de 15 ministros, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada as indicações pelo Senado Federal, por voto secreto. Dentre os membros do tribunal, dez são militares: três são oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército e três oficiais-generais da Aeronáutica. Todos devem ser da ativa e do posto mais elevado da carreira.

 

Os outros cinco são nomeados entre civis, sendo três advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e dois, por escolha paritária, dentre juízes auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar. A sabatina está marcada para às 9h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

 

O senador reafirma o que tinha dito na sua posse à frente da CCJ, onde prometeu mais rigor na indicação de autoridades para ocupar cargos públicos. “O Senado Federal e a CCJ em particular não podem se transformar em simples homologadoras oriundas do executivo ou do judiciário. Examinaremos essas indicações com critério ampliando cada vez mais a oportunidade do debate.”