ALPB vota LOA 2015 nesta quinta e DPL já trouxe convocação para eleição da Mesa

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária recebeu 366 emendas parlamentares ao projeto da LOA.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza sessão extraordinária, nesta quinta-feira (22), às 11h, para apreciar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. A sessão acontecerá no plenário Deputado José Mariz. Antes, a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da ALPB, se reúne, às 8h, para apreciar o parecer definitivo referente ao projeto da LOA. Outro tema que está atraindo as atenções para o Parlamento paraibano é a eleição da Mesa Diretora e sobre isso, o Diário do Poder Legislativo, já trouxe o edital de convocação para a posse dos deputados e para a eleição da nova Mesa Diretora.
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária recebeu 366 emendas parlamentares ao projeto da LOA.
Na última segunda-feira (19), foi realizada audiência pública para debater o projeto. O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Orçamento e Finanças, Tárcio Handel Pessoa, participou da audiência e fez o detalhamento da peça orçamentária.
Também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado (DPE), entre outros membros de entidades.
A LOA estima a receita e a despesa do Governo do Estado para o exercício financeiro. O relatório preliminar do projeto foi aprovado por unanimidade em 14 de janeiro, durante reunião ordinária da Comissão.
Sobre o projeto – A tramitação da LOA foi suspensa após decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), que determinou que o Governo do Estado adequasse o orçamento de órgãos ligados ao Executivo e demais poderes.
O Governo devolveu o projeto retificado para a ALPB em 8 de janeiro. O projeto da LOA 2015 prevê gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).
Eleição da Mesa
O Diário do Poder Legislativo trouxe na edição da última segunda-feira, 19, o edital de convocação para a posse dos deputados, bem como para eleição e posse da nova Mesa Diretora. A posse e a eleição acontecem a partir das 9h30 do dia 1º de fevereiro (domingo) no plenário José Mariz.
Dois deputados disputam a presidência da Casa Epitário Pessoa. O deputado Adriano Galdino, da base do governo, apresenta-se como favorito, já que conseguiu anunciar apoio de 21 deputados. O atual presidente, Ricardo Marcelo, concorre a eleição e corre por fora, já que em nenhum momento deu nenhuma declaração sobre o pleito e programa apenas uma reunião com seus apoiadores, um dia antes do pleito.

Da redação com assessoria