Dilma se une ao sentimento nacional em prol da aprovação do projeto dos royalties de Vital

Responsável pela elaboração do Substitutivo que estabeleceu um novo modelo no regime de partilha dos recursos advindos da extração do pré-sal, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), garantiu nesta quinta-feira (29) que a própria presidente Dilma já demonstra ser favorável a aprovação do projeto dos royalties. Durante o seu programa “Conversa com a Presidenta”, a chefe do executivo nacional reconheceu que a exploração justa do pré-sal, significa mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileiras.

“Usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população”, afirmou Dilma no seu programa.

Para Vital a declaração de Dilma se une a um sentimento nacional formado em prol da sansão do projeto dos royalties sem vetos. Segundo Vital, prefeitos de todo o país, deputados e entidades já despertaram para a importância do projeto que garantirá um fôlego financeiro para mais de 5 mil municípios brasileiros que passarão a contar com uma receita gerada de uma das riquezas do país. Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, o projeto conforme enfatizou Vital, beneficiará os estados e municípios produtores e não produtores do pré-sal, injetando assim recursos para eles investirem em saúde, educação entre outros setores.

Vital do Rêgo disse que ficou sensibilizado com a grande mobilização feita em Brasília essas semana por prefeitos, capitaneados pela Confederação Nacional dos Municípios em torno da sanção do Projeto de Lei 2.565/2011 que modifica as regras de distribuição dos royalties do pré-sal. A mobilização conforme observou Vital conta com adesão de entidades dos poderes públicos, privados e do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, federações, associações e sindicatos, o representante do Ministério Público Estadual.

O senador avaliou como criativa a proposta das entidades de criar o movimento batizado de ―Sanciona Dilma‖ -, através da elaboração de uma Carta de Governadores. A carta destinada a presidente Dilma pede à Sanção à Redistribuição dos Royalties do Petróleo, que pretende recolher a assinatura de 24 dos 27 governadores estaduais.

O senador paraibano não tem dúvida de que um sentimento nacional está surgindo no país visto que as entidades, cada uma em seu segmento, tanto em Campo Grande quanto no interior, irão auxiliar no fortalecimento da campanha no cenário nacional. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos (Sinpetro), Mário Seiti Shiraishi, todos os presidentes de sindicatos e federações de outros Estados precisam ter acesso ao documento para propagar em suas unidades federativas a vontade dos cidadãos e de seus dirigentes.

A mobilização conforme relatou Vital, também conta com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande na pessoa do seu presidente Roberto Oshiro destacou que o governo não pode ficar sozinho nesta mobilização. “Eu vejo que entidades e setores públicos e privados estão unidos na busca de recursos para investimento nos seus Estados. Não é justo que poucos Estados dividam este valor arrecadado com o pré-sal” disse.

O documento de apoio das federações, associações e sindicatos ficará à disposição de cada dirigente até a próxima segunda-feira, 19 de novembro, na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Mato Grosso do Sul, para assinatura.

Vital disse ainda que ficou emocionado quando viu deputados e senadores se dirigindo até auditório do Senado a fim de prestigiarem a mobilização e manifestar o apoio à campanha, onde os prefeitos pediram a sanção sem vetos da nova distribuição dos royalties. Entre os congressistas, além de Vital, estiveram presentes o autor e relator do projeto no Senado, senadores Wellington Dias (PT-PI), os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Álvaro Dias (PSDB-PR) que parabenizaram a união dos prefeitos e a capacidade de se mobilizarem.

A mobilização conforme enfatizou Vital, tem ganho força em todo o país. Prova disso é que a Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta semana, por unanimidade, requerimento formal que cobra a sanção do projeto de distribuição dos royalties do petróleo pela presidente Dilma Rousseff. Além do mais, uma comissão formada por vereadores deverá ir a Brasília ainda este mês. Esta é a primeira vez que a CMT se posiciona a respeito da questão.

O documento será assinado pelos 21 parlamentares municipais. “Os recursos do pré-sal são importantes para que possamos modificar e melhorar a realidade não só da nossa cidade, mas também de toda a nossa região nordeste, que historicamente tem um déficit de investimento por parte do Governo Federal”, explica o vereador Rodrigo Martins, autor da matéria.

De acordo com o senador paraibano, o pré-sal tornou-se realidade e já produz, nas bacias de Santos e de Campos, mais de 200 mil barris por dia, 10% de toda a produção de petróleo no Brasil. Até 2016, o pré-sal deverá contribuir com 31% da produção total do país.

Os royalties segundo ele, darão aos estados e municípios as condições de aplicar os recursos em educação, saúde, infraestrutura e ciência e tecnologia. “São municípios que tinham pouco direito a essa riqueza nacional. Com a aprovação do projeto,a PB receberá cerca de R$ 400 milhões por ano” revelou.