O vice-prefeito eleito de João Pessoa e ex-secretário de Comunicação do Estado, jornalista Nonato Bandeira, respondeu nesta quinta-feira (29) com documentos às acusações feitas contra ele pelo Governo do Estado, por meio da nova presidente da Cinep e ex-secretária de Comunicação do Estado, Tatiana Domiciano. Ela disse na última quarta-feira (28), ao deixar a pasta, que encontrou a Secretaria de Comunicação desestruturada, sem dinheiro, e que Nonato teria feito uso político do cargo que ocupou. Toda a documentação citada, segundo Bandeira, será entregue na próxima semana ao Ministério Público, no Tribunal de Contas e aos deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba.
"Em primeiro lugar, quero lamentar que, em menos de uma semana, esta é a quarta auxiliar que o governador Ricardo Coutinho manda ocupar a mídia para me atacar, desde o momento em que defendi o nome de Luciano Agra para disputar um cargo majoritário em 2014. Como ele não tem coragem de me encarar de frente, recorre a terceiros que se prestam a esse papel subalterno. A maior prova de que deixei a Secom muito bem estruturada, com dinheiro em caixa e com previsão orçamentária é que depois que saí, o Governo, em apenas sete meses, empenhou nada menos que R$ 30.196.694,57 (Documento 1 - Siaf), dos quais a maior parte ocorreu durante o período eleitoral, com muita propaganda em João Pessoa, tentando alavancar a candidata oficial do PSB", afirmou Nonato Bandeira.
Juntando com os três primeiros meses e quatro dias do ano em que ocupou a pasta, quando empenhou em publicidade a quantia de R$ 6.325.268,48 (Documento 2 - Siaf), com todo o ano de 2011, cujo empenho foi de R$ 8.717.380,54 (Doc. 3 a Siaf) , Nonato Bandeira gastou R$ 15.042.649,02 - ou seja, a metade do que o Governo já comprometeu em apenas sete meses deste ano durante o período da ex-Secretária Tatiana Domiciano.
De acordo com Bandeira, o Governo do Estado extrapolou e muito o que determina a lei, e terá enormes dificuldades em aprovar as suas contas. A verba destinada à publicidade é de R$ 17.500.000,00 (Doc 4 - DOE) por semestre. Mesmo que tenha feito um aditivo de 25%, está muito longe de atingir os R$ 30 milhões previstos no orçamento e que definiu o valor global da licitação para as oito agências publicitárias.
Em relação ao fato da ex-secretária afirmar que encontrou a Secom desestruturada, Nonato disse que o próprio Governo desestruturou a pasta ao demitir os principais membros da equipe no dia seguinte à sua entrega do cargo a Ricardo Coutinho. Os outros funcionários com cargos ou a própria secretária afastou ou eles mesmos, em solidariedade aos colegas, entregaram seus cargos, informou Bandeira. "A base de qualquer pasta da Comunicação são as Diretorias de Jornalismo e de Marketing, ocupadas por Andréia Barros e Rafael Samways, profissionais de reconhecida competência, os primeiros a serem demitidos quando eu saí. Depois, ela tirou o chefe de Gabinete, advogado Fábio Barros, especialista em licitações, e recebeu o pedido de exoneração, em solidariedade aos demais demitidos, do diretor de Mídias Sociais, Francisco Raimerson, e da coordenadora jurídica, Nilmara Braga. Aí, realmente, qualquer secretaria se desestrutura totalmente, mas por inabilidade e perseguição política do próprio Governo", afirmou.
Nonato Bandeira disse que "desestruturada, desmantelada e sem política de comunicação" ficou a pasta após sua saída. Ele citou o fato de várias publicidades serem pagas com o dinheiro do contribuinte reportando-se a obras que sequer foram iniciadas até hoje, como os viadutos do Geisel e de Mangabeira, e as reformas do Almeidão, do Dede e do Espaço Cultural. "Nunca vi tanta irresponsabilidade. A Secom chegou a colocar o próprio governador em uma propaganda paga, ameaçando os deputados que não votassem a favor do empréstimo da Cagepa. Isso fere o princípio da impessoalidade. O governante não pode aparecer e nem seu nome ser citado em propaganda institucional. É um caso clássico de improbidade administrativa que este Governo cometeu depois que saí de lá, o que vejo hoje que foi a melhor coisa que fiz na vida", disse o vice-prefeito da Capital.
Para finalizar, a terceira e última "acusação" de que teria usado a secretaria para fins políticos, Nonato Bandeira disse que a Comunicação é uma ferramenta política, em seu gabinete recebia todo mundo e que, para se candidatar agora em 2012, deixou o cargo dois meses antes do que previa a legislação. "Se ela tem esse entendimento de que a Secom é uma pasta apenas técnica, imagine sua opinião sobre quem a substituiu no cargo, Estelizabel Bezerra, que acabou de disputar e perder uma eleição política e em seu discurso de posse já foi afirmando que deverá ser candidata em 2014", comparou Nonato Bandeira.
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