Vital acredita que pacote de medidas anunciado por governo federal pode impedir crise de municípios

No dia da Proclamação da República, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), revelou que a aprovação do projeto dos royalties na Câmara dos Deputados, bem como, o pacote de medidas para tentar amenizar o problema financeiro das cidades anunciado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na última terça-feira (13, poderá impedir que os municípios sofram “uma crise maior”.

O senador paraibano que sempre defendeu o fortalecimento dos municípios brasileiros, reconheceu que hoje muitas prefeituras sobrevivem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A aprovação dos projeto dos royalties, assegurando recursos orindos da extração do pré-sal para mais de cinco mil municípios, poderá então, ser uma saída para a crise.

Vital destacou o esforço da presidente Dilma Roussef (PT) em conter a crise. Para ele, a presidente está procurando contornar esses problemas, de modo que as prefeituras e estados não venham a sofrer uma crise maior.

Cotado para ocupar a liderança do governo na Casa, Vial assegurou, que entre outras medidas, está o compromisso do governo com a liberação dos restos a pagar de obras e repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios equivalentes ao que foi liberado no ano, além da renegociação das dívidas previdenciárias.

Vital enfatizou que o pacote de medidas anunciado pelo governo federal visa aliviar as finanças dos municípios e dar um novo fôlego aos prefeitos que assumem dia 1º de janeiro.

Os recursos segundo ele, envolvem recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, além de uma generosa renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS. Os prefeitos, capitaneados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estavam mobilizados desde o dia 10, quando entregaram uma pauta de reivindicação ao governo. “Sem dúvida é uma medida louvável que vem diminuir as preocupações dos prefeitos que assumem a partir de 1º de janeiro”, comentou o senador peemedebista.

No entendimento de Vital, os problemas enfrentados pelos gestores reforçam a necessidade de revisão das relações entre União, estados e municípios, o chamado Pacto Federativo.