A semana começa com a expectativa, por parte de crianças, idosos, portadores de necessidades especiais, dentre outros, da sanção, pelo Poder Executivo Municipal, do Projeto de Lei N° 96/2015, aprovado na semana passada pela Câmara de Vereadores de Campina Grande, concedendo subvenções sociais às casas de assistência social da cidade, no exercício de 2015.
O Projeto recebeu emendas dos vereadores Pimentel Filho (PROS), Napoleão Maracajá (PC do B), João Dantas (PSD) e Sargento Régis (PMN). Para agilizar a votação, o prefeito Romero Rodrigues, através da Procuradoria Jurídica do Município, solicitou à Mesa diretora da Câmara a tramitação em Regime de Urgência.
O Projeto, originalmente protocolado com 24 incisos, constando os nomes das entidades contempladas e valores das subvenções, recebeu quatro novas Emendas. Através da emenda coletiva, N° 01, de autoria do presidente Pimentel Filho e do vereador Sargento Régis, foi acrescentada ao Projeto, na lista de beneficiados, a Associação Amigos do Autista (AMA) que receberá mensalmente o subsidio de R$ 6 mil.
Graças à aprovação por parte do legislativo de Campina Grande, 26 entidades serão beneficiadas com subvenções mensais
A Emenda N° 02, do presidente Pimentel Filho, acrescentou na lista de beneficiados a Escola Técnica Redentorista (ETER), estabelecendo subvenção mensal de R$ 25 mil. Também de mesma autoria, o Movimento de Ajuda Alimentar (MANJAR) teve seus valores de subvenção reajustados, saindo de R$ 1 mil para R$ 2 mil mensais.
Outra entidade beneficiada, através da Emenda N° 03, de autoria do vereador João Dantas, foi o GAV (Grupo de Apoio à Vida), que recebeu um reajuste alterando os valores originais do Projeto, de R$ 1.500 Reais para R$ 2.500 Reais. O GAV atende pessoas vivendo com HIV/Aids e familiares, também trabalhando com a prevenção e orientações, disponibilização de preservativos, palestras, capacitações em saúde.
De autoria do vereador Napoleão Maracajá, foi aprovada a Emenda N°04, alterando a redação do Projeto de Lei 5.665/2014, estabelecendo que “as instituições beneficiadas por esta Lei deverão prestar ampla divulgação de suas ações, bem como da aplicação mensal dos recursos pecuniários ora recebidos”. A emenda ainda destaca que a não apresentação da prestação de contas acarretará na suspensão dos recursos.
As subvenções sociais consistem em modalidade de transferência de recursos públicos para auxiliar despesas de custeio de entidades governamentais e não governamentais na prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, conforme estabelecido lei federal n° 4.320/1964.
Veja a relação das 26 entidades beneficiadas:
- Abrigo São Vicente de Paulo
- Associação Amigos do Autista (AMA)
- Associação Campinense de Diabéticos
- Associação das Senhoras de Caridade de Campina Grande
- Associação de Apoio aos Portadores de Câncer Esperança e Vida
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande (APAE)
- Associação dos Deficientes do Compartimento da Borborema (ASDECB)
- Associação Multi-Assistencial em Plena Ação (AMPLA)
- Casa da Acolhida São Paulo da Cruz
- Casa da Criança Dr. João Moura
- Casa do Caminho
- Casa do Menino
- Casa Padre Ibiapina
- Centro Assistencial da Criança Excepcional (CACE)
- Centro de Recuperação Homens de Cristo de Campina Grande
- Coordenação de Clubes de Mães de Campina Grande
- Escola Técnica Redentorista (ETER)
- Grupo das Voluntárias
- Grupo de Apoio à Vida (GAV)
- Instituto Campinense de Assistência ao Excepcional (ICAE)
- Instituto dos Cegos de Campina Grande
- Instituto Paraibano de Combate ao Câncer
- Movimento de Ajuda Alimentar (MANJAR)
- Núcleo de Apoio à Vida (NAV)
- Rede Feminina de Combate ao Câncer
- Sociedade Krishna/PB
Do Blog Carlos Magno, com Dirp./CMCG
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