segunda-feira, 16 de março de 2015

Reitor Rangel Junior anuncia conjunto de medidas para otimizar o funcionamento da UEPB



Entre as medidas, o Código de Ética da UEPB; o Conselho Social; e o grupo de trabalho para elaborar proposta de reforma administrativa.

Dentro das comemorações alusivas aos 49 anos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o reitor Rangel Junior reuniu a comunidade acadêmica e a imprensa na manhã desta segunda-feira (16), no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande, para anunciar um pacote de medidas a serem adotadas imediatamente com o intuito de melhorar o funcionamento da Instituição.
Entre as medidas anunciadas está a criação do Código de Ética da UEPB; a instalação do Conselho Social; a criação de grupo de trabalho para elaborar proposta de reforma administrativa na Instituição; criação de um grupo de trabalho que ficará responsável em elaborar a programação festiva do jubileu dos 50 anos da Universidade; o recadastramento geral dos servidores; auditoria interna em todos os setores administrativos; a apresentação de proposta de criação de curso de graduação em Gestão Pública; entre outras.
Código de Ética
Sobre o Código de Ética, a proposta elaborada pela comissão formada pelos professores Harrisson Targino, Edmundo Gaudêncio e Valmir Pereira, será encaminhada para votação no Conselho Universitário (Consuni). A ideia é criar um novo tipo de comprometimento dos servidores, visando garantir o serviço público de qualidade, além de buscar a eficiência das ações.
O reitor lembrou que, no Brasil, várias empresas privadas e instituições públicas já possuem o Código de Ética, mecanismo indispensável nos tempos atuais. O grupo de trabalho instituído através de Portaria terá 30 dias para apresentar uma Minuta de Resolução, que será submetida ao Conselho Universitário.
Conselho Social da UEPB
Em relação ao Conselho Social, que foi aprovado no ano passado pelo Consuni, o reitor convocou para o dia 10 de abril, no Auditório I do Centro de Integração Acadêmica, a primeira reunião para instalação oficial do órgão. Iniciativa da Administração Central, o Conselho Social visa melhorar o debate entre as entidades representativas da sociedade e a Instituição.
“O Conselho Social tem como objetivo ser um órgão que possa facilitar e melhorar o debate da universidade com a comunidade através de suas diversas representações”, explicou o reitor. Criado para funcionar em caráter consultivo, o Conselho será um espaço na qual a Universidade poderá ouvir as demandas sociais, além de ser um espaço de reflexão a acerca dos rumos que a Instituição deve tomar.
Recadastramento
O reitor também anunciou que será feito um recadastramento geral de todos os servidores. Para isso, Rangel Junior irá assinar uma Portaria que determina à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em um prazo de 15 dias, adotar as providências para realizar o recadastramento.
A medida visa atualizar todos os dados e as informações cadastrais sobre os servidores, além de assegurar uma análise técnica mais apurada das condições em que se encontram determinados funcionários da Universidade que estão servindo a outros órgãos públicos, cedidos pela UEPB. Os servidores que estiverem à disposição de outros órgãos poderão ser convocados para retornar ao seu trabalho de origem. “As decisões emanadas após esse recadastramento, serão de cunho administrativo”, observou.
Após o recadastramento, será verificada a necessidade de abertura de vagas por concurso público. Com esse mesmo objetivo, o reitor também determinou a realização de uma auditoria interna em todos os setores administrativos da Instituição, como forma de analisar todos os vínculos e otimizar os serviços prestados pela Universidade. “A auditoria visa o ajuste no processo de gestão administrativa e realinhamento de ações”, disse.
Reforma administrativa
Através de Portaria, o reitor Rangel Junior também vai instituir comissão para definir uma proposta de reforma administrativa na UEPB que, entre outros temas, deve analisar a proposta lançada pela Administração Central de extinguir o dispositivo legal de reeleição em todos os níveis de gestão universitária e garantir o estabelecimento de lei que garanta que o gestor eleito tenha seu mandato assegurado.
A reforma administrativa visa, ainda, garantir a otimização dos recursos e dar condições para melhorar a eficiência das ações, reduzindo estruturas e dando condições de melhorias no ensino, na pesquisa e na extensão. “A proposta central será a de extinguir a reeleição em todos os níveis e apresentar a garantia legal de que aqueles que forem escolhidos em qualquer instância da Universidade tenham o direito ao mandato assegurado e que este mandato seja exercido de forma plena”, destacou o reitor.
Graduação em Gestão Pública
Para a área de ensino, foi anunciada a implantação da graduação em Gestão Pública, que vai formar profissionais capacitados para auxiliar os municípios na execução de projetos para captação de recursos federais e estaduais nas mais diversas áreas.
Validação de diplomas e contenção de gastos
A UEPB também vai apresentar propostas ao Conselho Universitário para validação de diplomas obtidos no exterior. Foi anunciada ainda uma reformulação no sistema de vigilância da Universidade para reduzir as despesas no setor, mas sem reduzir o nível de segurança. Os recursos que forem economizados com esta reformulação serão utilizados para melhorar o custeio e garantir um reajuste entre 10% e 15% das bolsas de assistência estudantil.
O reitor também anunciou que em breve estará submetendo ao Conselho Universitário duas minutas de Resolução que tratam dos processos de remoção interna dos servidores. Ele observou que a realização de novo concurso público para os técnicos administrativos estará dependendo da definição da proposta de lançamento de editais para remoção interna, de modo que as vagas ofertadas por meio de concurso sejam melhores aproveitadas de acordo com a demanda real de cada setor institucional.
Rangel Junior anunciou também o encaminhamento da proposta de criação de uma fundação para apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da UEPB. Esta fundação deve levar o nome do professor Itan Pereira, como forma de homenagear o ex-reitor. A proposta será apresentada ao Consuni já na próxima semana.
Em tempos de escassez de recursos hídricos, o reitor comunicou que a UEPB, através da Pró-Reitoria de Infraestrutura, estará construindo duas grandes cisternas no Câmpus de Bodocongó, cada uma com capacidade de acumular 90 mil litros de água. A pretensão da Reitoria é construir espaços para captação de águas pluviais em todos os câmpus da Universidade. Um projeto técnico está sem fase de elaboração para PROINFRA.
Jubileu de Ouro
Em relação ao cinquentenário da UEPB, o reitor anunciou um grupo de trabalho que ficará responsável por elaborar a programação comemorativa do Jubileu de Ouro da UEPB, a ser comemorado no ano que vem. Integram o grupo os professores Cidoval Morais, Hipólito Lucena, José Benjamim Pereira e Maria José Oliveira, além da servidora técnica administrativa Mariene Braz.
Como se trata de um marco na vida da Instituição, o reitor disse que esse grupo terá a missão de garantir a realização de uma série de eventos ao longo de todo o ano de 2016. Uma Medalha do Cinquentenário também será criada para reverenciar as 50 pessoas que mais se destacaram na história da Universidade. A proposta também será submetida a apreciação no Consuni.
WSCOM Online

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