Vereador Anderson Maia apresenta projeto que cria desconto em IPTU para edifícios com ‘fachada verde’

 

 

O vereador de Campina Grande pelo PSB, Anderson Maia, apresentou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria desconto em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os edifícios da cidade que transformarem suas fachadas em fachada verde.

 

Entende-se por fachada verde a vegetação perene, capaz de ser cultivada em parte ou na totalidade da fachada de edifícios com três ou mais pavimentos.

 

De acordo com o parlamentar, o projeto tem por finalidade prevenir riscos à saúde pública e ao meio ambiente, promovendo desta forma o bem-estar do cidadão.

 

“A ideia é proporcionar saúde e bem-estar. Segundo estudos, a medida pode reduzir em até 30% a poluição, além de deixar a cidade mais agradável”, justificou o vereador, acrescentando que também tem a intenção de valorizar os profissionais de arquitetura e paisagismo, fortalecendo, assim, a economia.

 

O benefício pode chegar a 25%. O desconto será de 5% caso a fachada do edifício seja recoberta de espécies vegetais perenes em superfície equivalente a 10% de sua fachada total; de 10% caso a fachada seja recoberta de espécies vegetais perenes em superfície equivalente a 20% de sua fachada total; 15% caso seja recoberta de espécies vegetais perenes em superfície equivalente a 30% da fachada total; 20% caso a fachada do edifício seja recoberta de espécies vegetais perenes em superfície equivalente a 40% de sua fachada total; e 25% caso 50% da fachada do edifício seja recoberta por espécie vegetal perene.

                                                                     

Só terá direito à redução do IPTU o edifício cuja vegetação tenha permanecido saudável durante todos os meses que compõe o ano em que os pedidos serão feitos à autoridade fazendária.

 

Caso a lei seja aprovada, a adesão será facultativa.