quarta-feira, 8 de julho de 2015

Advogado diz que reconhecimento de erro por parte do TCE prova que vitória de RC ocorreu por decisão soberana

Advogado diz que reconhecimento de erro por parte do TCE prova que vitória de RC ocorreu por decisão soberana
O reconhecimento do erro por parte do Tribunal de Contas do Estado no envio de dados sobre a contratação de servidores no ano eleitoral de 2014 comprova que a vitória do governador Ricardo Coutinho (PSB), no último pleito, aconteceu de forma livre e soberana e não “graças” ao uso da máquina pública, como sugere a ação impetrada pela coligação do senador Cássio Cunha Lima no Tribunal Regional Eleitoral. A análise é do advogado Fábio Brito, que protocolou ontem, na Corte Eleitoral, a denúncia de um incidente de falsidade nas informações encaminhadas pela Corte de Contas.

Em entrevista à reportagem do PB Agora, nesta quarta-feira (08), Brito comemorou o reconhecimento de que a alegação feita pela defesa do governador Ricardo Coutinho estava correta e embasada em fatos e não em picuinhas políticas.

“Eu não trataria o contexto da situação como uma confissão de culpa, eu trataria como um reconhecimento do erro. Houve o reconhecimento do erro e houve então o reconhecimento de que nosso pedido formulado perante a justiça eleitoral, ou seja, o que nós contestamos tinha procedência, eu acredito que o TCE reconheceu que a nossa alegação estava correta e que os dados que foram encaminhados através do relatório técnico estavam errados, pois não correspondiam à verdade, como eles mesmos admitiram”, declarou.

Sobre o documento ter sido encaminhado pelo conselheiro Fernando Catão, que por sua vez é tio do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), autor da AIJE contra o governador Ricardo Coutinho, o advogado preferiu não politizar o tema, se atendo a apenas comemorar o reconhecimento do erro e o restabelecimento da verdade.

“Eu não posso fazer avaliações se o parentesco entre o autor da matéria e os conselheiros teve a ver com o erro, o que sei é que o documento é assinado pela auditoria do Tribunal de Contas e eu acredito que tenha sido um erro técnico, o que nos interessa, para a defesa, é que o dado verdadeiro seja encaminhado à justiça eleitoral, para que ela possa fazer um juízo de valor correto acerca da informação, ´porque se você tem uma informação errada, isso pode te levar a um julgamento e a uma conclusão errada, se você tem uma informação fiel à realidade, obviamente que essa informação teve leva a conclusão correta”, ressaltou.

A defesa acredita que com base na informação verdadeira, mais uma vez a ação dos adversários derrotados nas eleições de 2014 será rejeitada, comprovando que a eleição do governador Ricardo Coutinho ocorreu de forma soberana e democrática.

“Estamos absolutamente confiantes que ao longo de todo o ano de 2014 o comportamento da gestão foi dentro dos princípios da moralidade e que em nenhum momento a eleição modificou a forma de agir do governo e de qualquer tipo de ação administrativa do Estado. A vitória de Ricardo Coutinho que aconteceu em 2014 foi por conta de uma eleição livre e soberana do eleitor paraibano”, disse.




Márcia Dias

PB Agora

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