Veneziano torna-se um dos deputados mais atuantes da Câmara
Segundo o levantamento, ele apresentou uma média de 15 proposituras por mês.
Segundo o levantamento, Veneziano apresentou 55 Projetos de Lei (PLC), 08 Projetos de Indicação (INC), 05 Propostas de Emenda à Constituição (PEC), 01 Projeto de Lei Complementar, (PLC), 01 Projeto de Decreto Legislativo (PDC), 11 Requerimentos (REQ) e 01 Requerimento de Informação (RIC).
Também teve destaque a PEC 66/2015, que estabelece percentual do PIB para investir em programas de recursos hídricos, visando amenizar efeitos das estiagens prolongadas; a PEC 10/2015, que garante atenção integral à gestante no pré-natal, parto e pós-parto, com equipe multiprofissional formada por pediatra, ginecologista, obstetra, enfermeiros e psicólogo; e a que projete o trabalhador contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
Relatorias importantes - Ainda neste 1º semestre Veneziano foi indicado para 25 relatorias de importantes matérias, como a que torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da Educação Básica pública; e a que torna obrigatória a medição individual do consumo de água nos novos condomínios construídos.
Veneziano também foi indicado para relatar proposta da ex-deputada Nilda Gondim que estabelece normas mais rígidas para a concessão de alvarás de funcionamento para boates, casas de shows, bares, restaurantes e outros estabelecimentos semelhantes – que teve grande repercussão nacional devido ao incidente com a boate Kiss, na cidade de Santa Maria-RS e a que cria a chamada Guarda de Fronteira.
Também são propostas relatadas por Veneziano a que proíbe cobrança de roaming nacional ou adicional em localidades atendidas pelas mesmas operadoras de telefonia móvel contratadas – proposta que também ganhou grande repercussão nacional; e a que aumenta a pena para condutor que dirigir veículo após consumir bebida alcoólica.
No caso da Reforma Política, Veneziano foi indicado relator da proposta que permite a publicação e pesquisas eleitorais somente até 15 dias antes das eleições, e a que estabelece prazo para o partido fornecer atas das convenções partidárias à Justiça Eleitoral.
WSCOM Online
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