Senador Vital diz que projeto dos royalties tem mobilizado prefeitos de todo o Brasil

Em meio as inúmeras atividades que desenvolve no Senado Federal, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) garantiu que o projeto dos royalties do petróleo que ora tramita na Câmara dos Deputados, promoverá a igualdade Brasil, e por isso tem mobilizado prefeitos de todo o país.

O senador que foi o autor do Substituto que estabelece um novo regime de partilha dos recursos advindos da extração do pré-sal, beneficiando os estados produtores e SOS não produtores do petróleo, enfatizou que o projeto foi amplamente defendido por mais de 3 mil gestores durante a XV Marcha dos Prefeitos. Vital também destacou a atuação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que pediu aos deputados para aprovar a matéria mantendo as regras definidas no Senado.

Paulo Ziulkoski disse que a aprovação da redistribuição dos royalties pode desafogar as contas públicas municipais. “A realidade é que a lei aqui é feita para os pequenos e a única coisa que podia nos desafogar seria os recursos dos royalties. Nós queremos que seja cumprida a promessa feita no gabinete do presidente do Senado, José Sarney, e que entre em pauta aquilo que é direito de todos, previsto no artigo 20 da Constituição. O petróleo é do Brasil”, afirmou.

A vice-prefeita de Palmas Edna Agnolin, também defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2565/1, que trata da redistribuição dos royalties do petróleo para todas as cidades do país. Em um pronunciamento na Câmara dos Deputados, Edna alertou que as prefeituras enfrentam uma grave situação de endividamento.

Edna se posiciona a favor da repartição dos recursos como forma de reduzir as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a dúvida dos municípios com a União somam R$ 24,5 bilhões neste ano. Na Paraíba cerca de 100 gestores liderados pela FAMUP também se manifestaram favoráveis a matéria.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a votação do projeto de divisão dos royalties do petróleo deve acontecer em junho. Marco Maia disse ainda, que espera que o relator do projeto na Câmara Federal, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) encontre um consenso na Comissão dos Royalties, para que seja levado ao plenário um projeto de acordo entre os estados produtores e não produtores.

O projeto relatado por Vital no Senado e que tem apoio de lideranças políticas de todo o país, prevê um novo regime de partilha dos recursos oriundos da extração do pré-sal, beneficiando mais de 5 mil municípios. A Paraíba por exemplo, terá direito a R$ 400 milhões. Será um novo orçamento destinado para Saúde, Educação e Segurança Pública. “Depois Constituição de 1988 os Municípios e Estados brasileiros só fizeram pagar a conta. Nunca receberam um retorno das contas que eles pagam. O primeiro dividendo que os municípios vão receber será os dos royalties do petróleo que eu tenho a honra de ser o autor do Substitutivo”, enfatizou Vital.