Lista de inelegíveis do TCU contém nomes de 222 gestores públicos paraibanos; Confira

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, entregou na noite de ontem à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidades durante o exercício na administração pública.

A lista contém o nome de 222 gestores paraibanos, que podem ser considerados inelegíveis pela Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. O instrumento poderá ser utilizado pelos próprios candidatos, partidos políticos ou coligações para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes, no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do edital do pedido de registro.

O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição. No total, 341 processos de contas reprovadas foram listados na Paraíba, referentes a decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.

Em todo o Brasil, o número de gestores que tiveram contas desaprovadas chega a quase sete mil.A ministra Cármen Lúcia informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos.

Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE, no link Contas Irregulares - TCU.

Durante a audiência com o presidente do TCU, a ministra ressaltou ainda que a Lei da Ficha Limpa é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra.

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela Corte de Contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.

“Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”, disse Zymler.

Confira a lista dos gestores paraibanos que tiveram contas reprovadas pelo TCU: ABINETE VIEIRA DE ALMEIDA

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

ACHILLES LEAL FILHO

ALBERTO NEPOMUCENO

ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA

ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA

ALLAN PONTES NEPOMUCENO

ANA ADÉLIA CABRAL DE LIMA

ANTÔNIO ALBUQUERQUE CABRAL

ANTÔNIO ALMÉRIO FERREIRA MARRA

ANTÔNIO ARAÚJO RAMOS JÚNIOR

ANTÔNIO BORBA GUIMARÃES

ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS

ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE LOPES

ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA

ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS

ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE TRAVASSOS

ANTÔNIO FELINTO NETO

ANTÔNIO FERNANDES NETO

ANTÔNIO GOUVEIA DE SOUZA

ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA CUNHA LIMA

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA

ANTÔNIO JOSÉ DUARTE

ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS

ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO

ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS

APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO

ARIANO DANTAS MONTEIRO

ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO

AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO

AUREMAR LIMA MOREIRA

AURICÉLIA NASCIMENTO DA SILVA

BHASKAR SINGH

BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

CACILDA BEZERRA MARQUES

CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

CARLOS ENRIQUE PEÑA ALFARO

CARLOS PESSOA NETO

CÁSSIA MARIA LIMA GOMES

CELIA MARIA NUNES CABRAL DE SANTANA

CÉLIA REJANE PERAZZO

CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR

CLÁUDIA HELENA QUEIROZ DANTAS

CLAUDINO CÉSAR FREIRE

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS

DARCY ALVES DE LACERDA

DECZON FARIAS DA CUNHA

DURVAL BARBOSA DA SILVA

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA

EGILMÁRIO SILVA BEZERRA

ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO

ENOCH ALVES SOBRINHO

ERALDO XAVIER PIMENTEL

ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO

ERIVAN DIAS GUARITA

ERNANI DE SOUZA DINIZ

ESDRAS MAGALHÃES DOS SANTOS FILHO

ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ

FELIPE FERREIRA ADELINO DE LIMA

FÉLIX ARAÚJO FILHO

FERNANDA NERVO RAFFIN

FERNANDO BARBOSA DE MORAES

FLÁVIO ANTÔNIO CHAVES

FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ

FRANCISCA JERONIMO BARRETO

FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS

FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE ALENCAR

FRANCISCO EMÍDIO BATISTA

FRANCISCO ESSENINE E SILVA

FRANCISCO HÉLIO DA COSTA

FRANCISCO LOPES DA SILVA

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES

FRANCISCO NERIVAL DIAS DE MORAIS

FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO

FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANÇA

FRANK ROBERTO SANTANA LINS

GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA

GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO

GERALDO FERREIRA DE FRANÇA

GERALDO LUIZ LEITE

GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO

GESSE GOMES MEIRA

GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS

GILDIVAN LOPES DA SILVA

GIL GALDINO

GILVANDO CABRAL DE SANTANA

GILVANDO CARNEIRO LEAL

GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA

GIZEUDA ALVES DA SILVA CAMPOS

GUILARDO ANTÔNIO BARROS MOREIRA DE CARVALHO

HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO

HUMBERTO ALVES DE SOUSA

HUMBERTO FELIX DE MENEZES

ILDEMAR ARAÚJO ANDRADE

INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM

ISAC ALMEIDA DE MEDEIROS

IVANILDO SOARES NOGUEIRA

JADER NUNES DE OLIVEIRA

JÁDER SOARES PIMENTEL

JANDUHY MONTEIRO

JANSER LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA

JANÚNCIO BATISTA DA COSTA

JOANITA LEAL DE BRITO

JOÃO BATISTA BALDUÍNO

JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR

JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA

JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ

JOÃO FLAVIO PAIVA

JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO

JOÃO LEITE DE ALMEIDA

JOÃO RIBEIRO

JOÃO TARCÍSIO QUIRINO

JOAQUIM GILBERTO SOARES

JOAQUIM LACERDA NETO

JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO

JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO

JOSÉ ALEXANDRE ALVES

JOSÉ ALVES DE SOUSA

JOSÉ DA COSTA MARANHÃO

JOSÉ DE SOUSA GOMES

JOSÉ DIONÍZIO DE OLIVEIRA

JOSÉ EDSON FERREIRA BARBOSA

JOSÉ ELENILDO QUEIROZ

JOSÉ ELOSMAN PEDROSA

JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO

JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA

JOSÉ FELICIANO FILHO

JOSÉ FRANCISCO MARQUES

JOSÉ GENUINO DE QUEIROZ MORAIS

JOSÉ HÉLIO DE LUCENA

JOSÉ HILTON DA SILVA

JOSÉ HUMBERTO DE FREITAS

JOSÉ LINS DA SILVA

JOSEMAR BELMONT

JOSÉ MARIA GURGEL

JOSÉ MARQUES FILHO

JOSÉ MARTINHO DE ANDRADE SILVEIRA

JOSÉ MARTINS CAVALCANTE

JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO

JOSÉ PAULO DA SILVA

JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

JOSÉ RIBEIRO FARIAS JUNIOR

JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE

JOSÉ SIMÃO DE SOUSA

JOSÉ WILLIAM MADRUGA

JOSINALDO VIEIRA DA COSTA

JOSUÉ BEZERRA XAVIER

JUECINA DE SOUZA MAGALHÃES

JULIO LOPES CAVALCANTI

JURACI PEDRO GOMES

KLEYMER JULIO FREIRE COELHO

LEIMAR DE OLIVEIRA

LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS

LÚCIA MARIA ROLIM GUIMARÃES GUARDIA

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA

LUCIANO MORAIS DA SILVA

LUÍS CARDOSO DA SILVA

LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

MANOEL DOMICIANO DANTAS

MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA

MANOEL GOMES PEREIRA NETO

MANOEL PORFÍRIO NEVES

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE

MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES

MARCELO SOBRAL DA SILVA

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ

MARCUS ANTÔNIO GUEDES VASCONCELOS FONSECA

MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA

MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO

MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA

MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA

MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES

MARIA LICAR DE ANDRADE PEREIRA MONTEIRO

MARIA MARLENE FERREIRA

MARIA ROSELITA BAUNILHA

MILTON LÚCIO FILHO

MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO

NILSON NOGUEIRA DE MELO

NILTON MARQUES BEZERRA

ODILON FERREIRA LIMA NETO

ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA

OILDO SOARES

ORLANDO DANTAS DE MIRANDA

PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARÃES

PEDRO AURÉLIO MENDES BRITO

PEDRO FELIZARDO DO NASCIMENTO

RITA DE CÁSSIA SOUZA MEDEIROS

RIVALDO ALVES PEREIRA COSTA

ROBERTO CARLOS CANTALICE DE MEDEIROS

ROBERTO SABINO DE SOUZA

ROBERTO VASCONCELOS ALVES

SABINO SARAIVA NETO

SALATIEL RIBEIRO COSTA

SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL

SAULO JOSÉ DE LIMA

SAULO ROLIM SOARES

SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA

SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO

SÉRGIO CARVALHO DOS SANTOS

SEVERINO BRONZEADO NETO

SEVERINO MARCONDES MEIRA

TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA

TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO

TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA

THOMPSON FERNANDES MARIZ

TÚLIO FLÁVIO ACCIOLY DE LIMA E MOURA

UMBERTO FERNANDES DE SOUZA

VICENTE DE LUCENA BELTRÃO

VIDAL ANTÔNIO DA SILVA

WALDOMIRO JAYME DA ROCHA

WALTER SANTA CRUZ

WANDERLEY MATEUS GOMES

WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA


_{Com informações do TSE e do Paraibajá}