Corte acatou embargos de declaração e reviu a decisão
O Tribunal de Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), absorveu, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (26) o prefeito de Picuí , Buba Germano, da acusação de irregularidades na declaração das despesas de sua candidatura a reeleição, nas eleições municipais de 2008.
No dia 10 de maio deste ano, o próprio TRE havia cassado o mandato de Buba, a partir de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), movida pelo vereador petista Olivânio Dantas Remígio, mas na sessão de hoje voltou atrás e reviu a decisão, absorvendo o prefeito. Em maio, o TRE também havia decretado inelegibilidade por três anos e a aplicado multa de R$ 10 mil ao prefeito.
Durante o julgamento, os juízes reconheceram, durante o julgamento dos embargos de declaração, impetrados pela defesa de Buba, e seguindo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a premissa fática equivocada.
Gurjão
A corte do TRE-PB também devolveu o mandato do prefeito de Gurjão, José Martinho Cândido, e da vice-prefeita, Suelene de Souza Matias. Acusados de abuso de poder econômico, doações irregulares e captação ilícita de sufrágios, os dois haviam sido condenados pelo juiz de primeira instância e governam a cidade sob efeito de liminar, mas hoje foram absorvidos pelo TRE-PB.
WSCOM Online
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