Vital demonstra preocupação e coloca gabinete à disposição de prefeitos que ainda não elaboraram Plano Diretor

 

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) demonstrou preocupação com os dados revelados neste final de semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais, dos 53 municípios paraibanos que deveriam ter o Plano Diretor, devido a estarem inseridos em Regiões Metropolitanas (RM) com mais de 20 mil habitantes, 15 cidades ainda nem começaram a elaboração.

Vital, que sempre busca estabelecer um relacionamento positivo do movimento municipalista com o Governo Federal, reconhece que o Plano Diretor é o que define todo o projeto de desenvolvimento para uma cidade. “Estamos nos tempos em que o desenvolvimento sustentável protagoniza as discussões acerca do que está por vir nos municípios brasileiros. Todos os prefeitos paraibanos independentes do partido ou coligação, sabem que podem contar com meu gabinete na orientação dos seus projetos”.

Ele disse que, entre as cidades paraibanas que ainda não cumpriram a resolução, estão Caaporã, na Região Metropolitana de João Pessoa, com 19,3 mil habitantes; Aroeiras (19,1 moradores); Boqueirão (15,8 mil) e Puxinanã (12,8 mil). Já entre os municípios com Plano Diretor pronto estão João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Santa Rita, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Esperança, Patos, Monteiro, Rito Tinto, dentre outros.

Ele lembra que as orientações e diretrizes dos Planos Diretores foram estabelecidas pelo Estatuto das Cidades de 2001, uma lei federal (10.257/2001) que objetiva pensar sobre o desenvolvimento e expansão das cidades envolvendo setores governamentais, ONG’s, associações, sindicatos, conselhos e universidades (com o apoio técnico de profissionais das mais diversas áreas). “Esta tendência colabora, sobretudo, para que os membros da comunidade reflitam sobre a cidade que existe e como ela será no futuro. Face aos recentes deslizamentos de encostas e enchentes, o plano diretor aparece como saída viável para estas questões”, afirma.

Vital diz ainda que o Plano Diretor deve contemplar novas políticas para a construção de moradias, transferindo famílias que estão em perigo para novos locais. “No sistema político brasileiro, em que os governantes podem ser trocados a cada quatro anos, ferramentas como o plano diretor são importantes para manter organização nas cidades”, afirmou Vital.

Chuvas – Vital, que já solicitou à Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, através de ofício, o envio de 24 mil cestas básicas para a população desabrigada pelas chuvas caídas na Paraíba nos últimos dias, tem audiência agendada para essa terça-feira (26) com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com a participação do deputado federal Manoel Júnior (PMDB) e os prefeitos dos 29 municípios declarados em Estado de Calamidade.

“As situações que vem acontecendo nos municípios já foram confirmadas previamente pelos respectivos órgãos de defesa, bem como as prioridades de cada município. Sendo assim, eles estão aptos a receber transferência de recursos federais destinados a recuperar os danos e atender às famílias atingidas pelos desastres,” informou Vital.

Assessoria: Paraiba Independente